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title: "Politica de Exclusao de Dados"
site: "Meu Pedaco"
canonical: "https://www.meupedaco.com.br/exclusao-de-dados"
last_updated: "2026-06-21"
language: "pt-BR"
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# Politica de Exclusao de Dados

Ultima atualizacao: 21 de junho de 2026

O **Meu Pedaco** respeita o direito dos titulares de solicitar a exclusao de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, Lei no 13.709/2018.

Esta politica explica como o usuario pode solicitar a exclusao de dados pessoais tratados pelo Meu Pedaco, quais informacoes podem ser necessarias para validar o pedido, quais dados podem ser excluidos e em quais situacoes pode haver retencao por obrigacao legal, seguranca, auditoria ou exercicio regular de direitos.

## 1. Como solicitar a exclusao

O titular pode solicitar a exclusao dos seus dados pessoais pelos seguintes canais:

- Envio de e-mail para **dpo@meupedaco.com.br**
- Acesso a pagina de Gerenciar Consentimentos, quando aplicavel: https://www.meupedaco.com.br/gerenciar-consentimentos
- Contato geral pelo e-mail **contato@meupedaco.com.br**, indicando que deseja exercer o direito de exclusao de dados pessoais

Para agilizar o atendimento, recomendamos que o pedido informe o nome completo, e-mail utilizado nos formularios ou cadastros, telefone quando aplicavel e uma breve descricao dos dados ou servicos relacionados ao pedido.

## 2. Confirmacao de identidade

Antes de realizar a exclusao, poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar exclusao indevida, acesso nao autorizado ou fraude.

A confirmacao sera limitada ao necessario para validar o pedido e proteger os dados do titular.

## 3. Dados que podem ser excluidos

A solicitacao de exclusao pode abranger, conforme aplicavel:

- Dados fornecidos em formularios de contato, diagnostico, newsletter, eBook ou cadastro antecipado
- Dados de cadastro em areas logadas ou futuras funcionalidades da plataforma
- Preferencias de comunicacao e registros de opt-in para comunicacoes promocionais
- Dados associados a integracoes autorizadas pelo usuario
- Dados de perfil, respostas, interesses e informacoes enviadas voluntariamente
- Dados tratados com base no consentimento, observadas as hipoteses legais de retencao

## 4. Dados de integracoes autorizadas

Quando o usuario autorizar integracao com plataformas de terceiros, como APIs do LinkedIn ou outros servicos, podera solicitar a exclusao dos dados obtidos por meio dessa integracao.

Apos a confirmacao do pedido, o Meu Pedaco adotara medidas razoaveis para excluir ou anonimizar os dados armazenados internamente relacionados a integracao, respeitados prazos tecnicos, backups, logs de seguranca e retencoes exigidas por lei.

A exclusao realizada pelo Meu Pedaco nao substitui a revogacao de permissoes diretamente na plataforma de terceiro. O usuario tambem deve revisar as configuracoes de privacidade e aplicativos autorizados na propria plataforma externa, quando desejar encerrar totalmente a autorizacao concedida.

## 5. Prazos de atendimento

Responderemos as solicitacoes dentro dos prazos previstos pela legislacao aplicavel. Quando necessario, poderemos informar prazo adicional para conclusao tecnica da exclusao, especialmente quando houver necessidade de validacao de identidade, localizacao de dados em diferentes sistemas, backups ou registros operacionais.

## 6. Hipoteses de retencao

Em alguns casos, determinados dados poderao ser mantidos mesmo apos a solicitacao de exclusao, quando houver base legal aplicavel. Isso pode ocorrer para:

- Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria
- Exercicio regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais
- Prevencao de fraude, abuso, incidentes de seguranca ou uso indevido da plataforma
- Manutencao de registros minimos de consentimento, revogacao, opt-out ou auditoria
- Preservacao de dados anonimizados, desde que nao permitam identificacao do titular
- Atendimento de ordens de autoridades publicas ou requisicoes legalmente validas

Quando nao for possivel excluir integralmente determinados dados, informaremos o motivo da retencao, sempre que permitido pela legislacao aplicavel.

## 7. Efeitos da exclusao

A exclusao de dados pode limitar ou impedir o acesso a funcionalidades, historico de atendimento, areas logadas, diagnosticos, comunicacoes, integracoes e demais servicos vinculados aos dados excluidos.

A solicitacao de exclusao nao cancela automaticamente obrigacoes contratuais, financeiras ou legais eventualmente existentes entre o usuario e o Meu Pedaco.

## 8. Exclusao, anonimizacao e bloqueio

Conforme o caso, o atendimento da solicitacao podera ocorrer por exclusao, anonimizacao ou bloqueio dos dados pessoais, de acordo com a natureza do dado, a finalidade do tratamento e a base legal aplicavel.

Dados anonimizados poderao ser mantidos para estatisticas, seguranca, auditoria, melhoria dos servicos e inteligencia de negocio, desde que nao permitam a identificacao do titular.

## 9. Revogacao de consentimento e comunicacoes

O usuario pode revogar consentimentos e cancelar comunicacoes promocionais a qualquer momento. O cancelamento nao impede o envio de comunicacoes estritamente necessarias, como respostas a solicitacoes, avisos de seguranca, confirmacoes operacionais ou mensagens relacionadas a servicos contratados.

## 10. Relacao com a Politica de Privacidade

Esta Politica de Exclusao de Dados complementa a Politica de Privacidade do Meu Pedaco. Em caso de duvida sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, seguranca ou direitos dos titulares, recomendamos a leitura conjunta dos dois documentos:

- Politica de Privacidade: https://www.meupedaco.com.br/privacidade
- Politica de Exclusao de Dados: https://www.meupedaco.com.br/exclusao-de-dados

## 11. Contato

Para solicitar exclusao de dados pessoais, revogar consentimentos ou tirar duvidas sobre esta politica, entre em contato:

**Meu Pedaco**  
MEU PEDACO TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.)  
CNPJ: 63.014.706/0001-22  
Endereco: R BATISTA SANSONI, 251 - SALA 04, Taubate - SP, 12043-500  
E-mail para privacidade: dpo@meupedaco.com.br  
E-mail geral: contato@meupedaco.com.br  
Telefone: (12) 3426-1360
